Coletivo Indra

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O governo de Bolsonaro contra os povos indígenas

Davi Kopenawa, líder e xamã yanomami, no livro A Queda do Céu, narra como a ânsia do branco em cavar a terra em uma busca desenfreada por minérios e petróleo será a causa da destruição não só deles, mas também de outros seres.

Cavam a terra como se buscassem por alimentos e não veneno, e que os espíritos da floresta não serão capazes de afastar as epidemias causadas pelo desejo do branco por metais.

Os povos originários são aqueles que conservam e cuidam da fauna e flora brasileira, seus territórios, suas reservas são lugares das suas sociabilidades, onde vivenciam suas culturas, modo de ver e vivenciar o mundo e essa visão é diferente da do branco.

E é justamente por protegerem e vivenciarem a terra de outro modo que eles são atacados por políticas anti - indígena como as de Jair Bolsonaro ( PL) autor do projeto de lei 191/2020, que tem como intuito flexibilizar e permitir a mineração em territórios indígenas, o projeto permite exploração de recursos minerais, de hidrocarbonetos ( petróleo e derivados) e de aproveitamento de recursos hídricos.

Essa PL vai beneficiar o garimpo ilegal e predatório, contribuindo para a destruição e desmatamento de áreas que são importantes para os povos originários e para a biodiversidade brasileira. Por isso a necessidade da sociedade civil se organizar e apoiar a luta daqueles que estão sendo, mais vez, afetados pela ganância do homem branco.

No Brasil existe ainda uma luta por demarcação de territórios indígenas, para que sejam homologadas suas demarcações e assim consigam se proteger e proteger suas terras, alguns desses processos estão na justiça desde a década de 1980,  imagina se a Pl passar será difícil barrar a entrada dessa ilegalidade em terras demarcadas, quanto mais naquelas que não foram.

Essa ganância do homem branco que Davi Kopenawa falou é personificada no presidente da República que para fazer o projeto de lei ser passada e adiantar o processo na Câmara dos Deputados usou da guerra a entre a Rússia e Ucrânia como justificativa dizendo que a mineração de potássio ajudará o Brasil a produzir fertilizantes.

Desconsiderando as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho de que os povos originários devem ser consultados e possuem o direito de participarem efetivamente em decisões do Estado que os afetam direta ou indiretamente.

A Pl 291/2020 passou na Câmera dos Deputados e no dia dezoito de março Jair Bolsonaro, utilizando um cocar, recebeu a medalha do Mérito Indigenista do Ministério da Justiça o que gerou mais indignação uma vez que tal premiação zomba dos povos originários e da sociedade civil como um todo. E em protesto a esse condecoração o ex-presidente da Fundação nacional do Índio (FUNAI) Sidney Posduedo devolveu sua medalha do Mérito Indigenista recebida há trinta e cinco anos.

Maiara Amaral

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