Além da violência direta que mantem o Brasil no topo do ranking mundial há 10 anos consecutivos, outras formas de violência também atingem em cheio a população LGBT+, em especial às pessoas trans, como a violência simbólica e a violência institucional.

Mesmo após a morte, mesmo na hora de virar estatística e notícia, é continua o apagamento social e a revitimização dessa população.

É comum, por parte da mídia e também do sistema de justiça, a utilização incorreta de termos para identificar a identidade de gênero da vítima.

Também é comum que não utilizem o nome social das pessoas trans.

Vemos manchetes como ''homens vestidos de mulher''; ''homossexual assassinado com roupas femininas'', e outras com a identificação de homens trans como “mulheres masculinas” são exemplos que estão no

Dossiê da ANTRA de Assassinatos e Violência contra Travestis e Transexuais Brasileiras em 2020.

É certo que esse apagamento é exercido contra toda a população LGBT+, mas com maior gravidade em relação às pessoas trans, uma vez que a gente percebe um verdadeiro reforço dos padrões de gênero, devido ao conceito que eu insisto em trazer aqui, a tal da cis-heteronormatividade compulsória.

Mais especificamente, os números mostram que existe uma maior abjeção e ódio a pessoas que “optam” (segundo o senso comum) abrir mão de ser homem e de estar neste local superior hierarquicamente, para transicionarem e passarem a performar a feminilidade e o papel de mulher na sociedade.

É o que vemos, por exemplo, quando as delegacias de defesa da mulher negam atendimento às mulheres trans e travestis, como se fossem homens.

Acontece que a Lei nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) é clara ao prever que a sua aplicação deve se dar para a proteção de mulheres em razão da condição de gênero feminino.

Com isso, ao menos do ponto de vista legal, não restam dúvidas sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e o consequente atendimento das delegacias da mulher e garantia das medidas protetivas de urgência também em favor delas.

Mas infelizmente isso ainda é uma luta, uma vez que a recusa de atendimento persiste (assim como aquelas reportagens transfóbicas do início do texto).

Uma evidência desta sistemática violência institucional praticada pelas autoridades foi a necessidade de publicação, no ano passado, do Decreto Estadual de São Paulo nº 65.127/2020, que prevê a garantia de atendimento de mulheres trans (transexuais e travestis) nas Delegacias de Defesa da Mulher.

Se é preciso editar uma norma pra garantir o atendimento, é porque ele estava sendo negado!

Laverne Cox, atriz, mulher negra e trans norte americana se perguntou, em homenagem ao lendário discurso de Sojourner Truth sobre sua condição de mulher negra em meio ao racismo:“ não sou eu uma mulher” ( ?), dessa vez se referindo a todas as formas de apagamento de sua mulheridade enquanto mulher trans sobrevivendo no mundo.

É essa resposta que seguimos buscando dos espaços de poder!

Fernanda Darcie

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