As eleições municipais que acontecem em outubro desse ano já começaram. Todas as resoluções que a disciplinam já foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, especialmente aquela que trata do calendário eleitoral (Resolução n.º 23.606/19), documento que fixa as datas dos principais eventos para que ela ocorra, bem como os períodos nos quais os interessados em concorrer devem praticar os atos para possibilitar a candidatura. 

Desde 1º de janeiro, por exemplo, já está liberada a realização de pesquisas eleitorais e de intenção de voto. Nesse ano, serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5.500 municípios brasileiros. 

Além disso, as movimentações de bastidores certamente já se encontram a pleno vapor, e as notícias a esse respeito estão se tornando mais frequentes nos jornais. Partidos estão articulando a formação de suas chapas e quais serão seus candidatos, especialmente porque, a partir deste ano, estes não poderão mais formar coligações com outros para a disputa dos cargos no qual os vencedores são eleitos pelo sistema do voto proporcional (nesse caso, vereadores). 

Ao que tudo indica, porém, as eleições somente não começaram para os eleitores. Filas imensas foram vistas nos últimos dias nas localidades onde o prazo para cadastramento biométrico estava para terminar. Não fosse a obrigatoriedade, certamente este permaneceria ignorado por grande parte do eleitorado. Não há porque esperar que haja um comportamento diferente na hora da escolha dos candidatos, pela maioria dos eleitores. 

Passei boa parte das minhas colunas do ano passado buscando ressaltar a importância da democracia e da participação social na esfera pública, outros colunistas fizeram o mesmo. Este aqui, é um espaço de excelência, e por isso podemos fazer diferente. Vamos nos antecipar e prestar atenção a essas eleições também? 

Não há dúvidas de que há questionamentos fundamentais acerca do sistema de representação política e da eficácia do voto enquanto instrumento democrático, mas não se pode desprezar que se trata de um importante direito do cidadão, conquistado através de anos de luta e, em certos casos, com incômoda atualidade. Mulheres no Brasil, somente tiveram esse direito reconhecido a partir de 1932, que ainda assim não era obrigatório como para os homens. Negros, nos Estados Unidos, somente alcançaram a plenitude do voto em 1965. Não podemos perder essa importância de vista. Aliás, não nos esqueçamos da campanha pelas Diretas, no final do período de ditadura, para a reconquista do voto direto da nossa população. 

Por isso, aproveitando que o ano está começando – e passa voando – por que não dar maior atenção as eleições desse ano? Acompanhe as notícias de seu município, o trabalho dos eventuais candidatos e tente relembrar e analisar como foram as últimas gestões. Pense naquilo que você acha que deveria mudar e busque candidatos que contenham propostas que lhe agradam. Aproveite para se informar, também, sobre quais são as responsabilidades que cabem a prefeitos e vereadores, para não exigir deles aquilo sobre o que não possuem ingerência. 

As eleições municipais são de extrema importância, pois é onde a vida cotidiana acontece e são implementadas as políticas públicas que mais afetam a vida dos cidadãos e, por isso mesmo, onde os resultados destas são vistos de maneira mais concreta. Tão importante quanto a escolha do presidente, é a dos prefeitos e vereadores. Faça bem a sua. 

O site do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais são bastante fáceis de navegar e possuem informações importantes e interessantes, pode ser um lugar para começar!

Vamos melhorar a nossa participação política?

Arthur Spada

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