COLETIVO INDRA / LGPD

Política de Privacidade

Versão 1.0 · vigente a partir de 25/10/2026

Em resumo. Coletamos o mínimo: o que você escreve no formulário de contato e estatísticas de visita, estas só se você aceitar. Não vendemos dados, não fazemos publicidade e não montamos perfis de leitores. Doações passam pelo PayPal, que trata seus dados de pagamento. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, pelo e-mail contato@coletivoindra.org.

1. Quem cuida dos seus dados

O Coletivo Indra ainda não tem CNPJ. O controlador dos dados tratados neste site é Everton Yoshino Asao, pessoa física que responde pelo coletivo, ou seja, quem decide como e para que os dados são usados (Lei 13.709/2018, a LGPD, art. 5º, VI).

O Indra se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 2º, I). Por isso não é obrigado a nomear um encarregado de dados, mas mantém um canal direto com você (mesma Resolução, art. 11, § 1º): contato@coletivoindra.org.

2. Quais dados tratamos, para quê e por quanto tempo

Quando você nos escreve pelo Fale Conosco. Dados: nome, sobrenome, e-mail, assunto e mensagem. Para quê: responder e dar andamento ao que você propôs (texto, roda, parceria, imprensa). Base legal: seu consentimento (art. 7º, I). Por quanto tempo: até 24 meses após o último contato; depois, eliminação.

Quando você navega no site. Dados: cookie de segurança da sessão. Para quê: proteger o site contra envios forjados. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, e art. 10). Por quanto tempo: até você fechar o navegador.

Quando você aceita as estatísticas no aviso de cookies. Dados: cookies que contam visitas e sessões, sem identificar seu nome. Para quê: saber quais textos são lidos, em números agregados. Base legal: seu consentimento (art. 7º, I). Por quanto tempo: até 2 anos, ou até você recusar no aviso de cookies.

Quando você doa pelo botão Apoie. Dados: nome, e-mail e valor, informados pelo PayPal. Para quê: registrar a doação e prestar contas. Base legal: execução do que você pediu (art. 7º, V) e obrigação legal de registro (art. 7º, II). Por quanto tempo: pelo prazo exigido pela legislação tributária.

Quando você escreve ou colabora com o Indra. Dados: nome, foto, minibio e textos. Para quê: publicar a autoria. Base legal: seu consentimento, registrado com data e canal (art. 7º, I). Por quanto tempo: enquanto durar sua autorização.

Usamos os dados só para a finalidade em que aparecem (art. 6º, I a III). Se a finalidade mudar, avisamos antes.

Dados sensíveis. O formulário não pede dados sobre origem racial ou étnica, religião, opinião política, saúde ou vida sexual (art. 5º, II). Pedimos que você não envie esse tipo de informação pelo formulário. Se enviar mesmo assim, ela será usada só para responder, não será repassada a ninguém e será eliminada junto com a mensagem.

3. Textos publicados e acervo

Os textos do Blog Opinião, da Revista Opinião e da Vitrine Literária têm finalidade jornalística, de opinião e artística. A LGPD não se aplica a esse tratamento (art. 4º, II, "a"). Mesmo assim, se um texto traz informação errada sobre você, escreva para contato@coletivoindra.org: avaliamos e, quando for o caso, corrigimos com nota.

Se quem escreve retirar a autorização, tiramos do ar foto e minibio. Os textos continuam no acervo, com autoria preservada, enquanto quem os escreveu autorizar. Se a autorização for retirada, o texto sai do ar em até 30 dias.

4. Com quem os dados são compartilhados

Não vendemos nem cedemos dados. Eles passam apenas por estes serviços, cada um sob sua própria política:

  • Squarespace, que hospeda o site, guarda as mensagens do formulário e mede as visitas. Age em nome do Indra, como operador (art. 5º, VII).

  • PayPal, que processa as doações sob a sua própria política de privacidade. O Indra não tem acesso aos dados do seu cartão.

  • Adobe Fonts, que entrega as fontes do site. Recebe seu IP só para isso e declara não guardá-lo nem usar cookies.

  • YouTube e Instagram, apenas quando você clica em um link ou abre um vídeo incorporado. A partir daí vale a política dessas plataformas.

Também entregamos dados a autoridades quando houver ordem judicial ou obrigação legal.

5. Transferência para fora do Brasil

O Squarespace guarda os dados em servidores nos Estados Unidos. O contrato do Squarespace cobre a LGPD, mas não traz as cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024). Por isso, o envio dos seus dados pelo formulário depende do seu consentimento específico e em destaque para essa transferência (art. 33, VIII), pedido no próprio formulário. Se não quiser dar esse consentimento, você pode escrever diretamente para contato@coletivoindra.org. As estatísticas de visita só são coletadas se você as aceitar no aviso de cookies.

6. Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento e sem custo (art. 18, § 5º):

  1. Confirmação de que tratamos seus dados.

  2. Acesso aos dados.

  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei.

  5. Portabilidade dos dados a outro serviço.

  6. Eliminação dos dados tratados com seu consentimento.

  7. Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.

  8. Informação sobre a possibilidade de não consentir e o que acontece se você não consentir.

  9. Revogação do consentimento.

Esses são os direitos do art. 18 da LGPD. Para exercê-los, escreva para contato@coletivoindra.org. Podemos pedir uma confirmação de identidade, para não entregar seus dados a outra pessoa. Confirmamos o pedido de forma simplificada assim que o recebemos e enviamos a resposta completa no prazo legal: até 15 dias (LGPD, art. 19, II), contado em dobro para agentes de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 14). Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

7. Cookies

Ao entrar no site, um aviso permite aceitar ou recusar os cookies de estatística. Os cookies necessários continuam ativos, porque o site não funciona sem eles. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento no botão "Preferências de cookies" ou apagar os cookies nas configurações do navegador.

  • crumb (necessário): segurança contra envios forjados; dura a sessão.

  • ss_cvr, ss_cid, ss_cpvisit (estatística): contam visitantes únicos; até 2 anos.

  • ss_cvt, ss_cvisit (estatística): contam sessões; 30 minutos.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados (art. 46). Na prática: as contas do site e do e-mail do Indra são acessadas só pelas pessoas que respondem pelo coletivo, e os dados não são copiados para fora do Squarespace e do e-mail do Indra. Se houver um incidente com risco para você, avisaremos você e a ANPD (art. 48).

9. Crianças e adolescentes

O site não é dirigido a menores de 18 anos e não coleta de propósito dados de crianças ou adolescentes. Se soubermos que recebemos esses dados sem autorização de um responsável, eles serão eliminados.

10. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, publicamos a nova versão nesta página, com a data no topo. Mudanças que afetem o que você autorizou serão avisadas antes de valer.

11. Contato

Dúvidas, pedidos e reclamações: contato@coletivoindra.org.