BRASIL: DE PAÍS EMERGENTE À REPÚBLICA DAS BANANAS

A mensagem que a imagem pretende passar é de força: um desfile de blindados na esplanada dos Ministérios, na capital do país, com a participação do presidente da nossa república.

Quase que como coerção imagética, o desfile ocorreu no dia em que o congresso nacional votava a Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, popularmente conhecida como PEC do voto impresso. Como que uma parada militar no dia da votação da proposta defendida pelo governo federal não soaria como uma intimidação aos parlamentares?

Mas a tentativa de passar uma imagem de força, vigor, ímpeto foi risível. Os blindados, passaram a ser vistos como latas velhas, tanques de guerra caindo aos pedaços.

Mas, por que era tão importante para o governo Bolsonaro a aprovação de uma PEC que propunha uma reforma nas urnas eletrônicas?

Introduzidas no Brasil desde as eleições municipais de 1996, mas universalizadas nas eleições de 2000, a modernização das urnas foi uma resposta ao histórico de fraudes eleitorais e aos votos de cabresto

(Votos que ou são comprados pelo candidato ou quando ele exerce algum tipo de violência para garantir o voto de determinados cidadãos, que em geral estão em condição de vulnerabilidade socioeconômica).

Com as urnas eletrônicas, houve mais eficiência na apuração das eleições, e impossibilidade de fraudes virtuais, uma vez que as urnas eletrônicas não são conectadas à internet.

Contudo, a PEC do voto impresso não significaria um retorno às urnas de papel, mas sim a inclusão de artifício que tornaria o voto auditável. Ou seja, a proposta era que as eleições ocorressem de forma costumeira: os eleitores se dirigiriam no dia da votação às suas respectivas seções eleitorais; se identificariam aos mesários; e, em seguida, iriam à cabine de votação votar nos seus candidatos.

Até aí, seria igual a como ocorrem nas eleições desde a introdução da urna eletrônica. A diferença estaria após os cidadãos apertarem a tecla “Confirma”, com a PEC 135/2019” ao confirmar a votação, a urna eletrônica iria imprimir o resumo do voto e o registro impresso ficaria em uma cabine de vidro, ao lado da urna, onde apresentaria o voto impresso ao eleitor, que então apertaria a tecla confirma novamente para de fato finalizar sua votação.

E o registro impresso seria depositado pela própria máquina na urna lacrada. Caso o registro impresso apresentasse algum erro nos candidatos votados pelo eleitor, a cédula impressa seria cancelada.

Muitas vezes me pergunto: como nos permitimos sair do patamar de país emergente para uma república marítima continental das bananas?

A primeira vez que o termo república das bananas apareceu foi no conto The Admiral, de 1904, escrito por O. Henry, que se passa em Anchúria (provável paródia para Honduras), um país fictício, mas que facilmente poderia ser algum país terceiro mundista, seja da América Latina ou da África.

Em geral, o termo é empregado para se referir a um país politicamente instável, submetido a potências estrangeiras e com governo autoritário. Desde o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff  nosso país se tornou politicamente instável, mas foi agravado pelo governo do improviso de Jair Bolsonaro, seja por proferimentos públicos que comprometessem acordos econômicos, seja por polemizar cotidianamente com acusações públicas representantes de altas patentes, como ministros.

Nem é preciso mencionar a relação subserviente que o Brasil está desenvolvendo com os Estados Unidos da América, no atual governo, para lembrar do quanto o Brasil vem se submetendo aos interesses de potências estrangeiras. E para confirmar minhas suspeitas sobre o Brasil do presente como uma retógrada República Marítima Continental das Bananas, o presidente da república vem governando de forma autoritária.

A cortina de fumaça feita pelos tanques de guerra só nos lembrou o quanto o nosso Brasil se tornara uma República das Bananas. O presidente ao levantar a bandeira da PEC 135/2019 em momento tão próximo das eleições desestabiliza o jogo democrático, ao acusar o processo eleitoral de fraudulento sem apresentar provas, o que gera insegurança em relação ao processo eleitoral brasileiro.

Tal atmosfera pode gerar no eleitorado uma desconfiança política que por sua vez pode acentuar a apatia, afinal: “Por que votar se as urnas não são confiáveis?” ou seja :

“Como o resultado das eleições já estaria dado, uma vez que as eleições são fraudadas, qual o sentido de ir votar?”.

Felizmente a cortina de fumaça feita na parada militar pelos blindados antigos, apesar de esconder a aprovação do texto base da MP nº1045 (que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), não escondeu o autoritarismo do atual governo.

E volto a perguntar, como nos permitimos sair do patamar de país emergente para o retrocesso da república das bananas?

 Marina Rute Pacheco

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