Reparação Histórica parte 1

Dedicado a Yedo Ferreira

Em texto célebre que circula nos circuitos do Movimento Nego intitulado“Reparação Histórica contraponto das ações afirmativas”, Yedo  Ferreira, ou como gosto de chamá-lo Mestre Yedo, faz um panorama bem elaborado do que significa Reparação, do como deve ser implementada e os seus porquês. 

Este artigo é uma celebração de décadas de militância política do ativista Mestre Yedo, uma das maiores referências quando o assunto é políticas de Reparação histórica contra o racismo, nascido em 1933.

Em seu aniversário de 80 anos, conversava com Marcelo Anastásio, ativista negro, da importância do Mestre Yedo para a agenda. Em algumas reuniões com sua presença e de ativistas como Ruth Pinheiro, também defensora de uma política de reparações, eu fiquei muito motivado a escrever a respeito do conceito de Reparação histórica.

Primeiro uma definição que aprendi com Mestre Yedo antes dos livros, Reparação história é a indenização pecuniária punitiva ou não a ser paga por um Estado que foi responsável por crimes que envolveram cárcere, cativeiro e privação de liberdade e direitos, cometidos contra antepassados de um coletivo humano de origem africana e que continua sofrendo.

Em resumo, Reparação é o ressarcimento de uma dívida histórica a ser paga para um povo ou segmento da população de um país, em razão de crimes cometidos contra antepassados africanos, estes reconhecidos como sujeitos históricos.

Reparação histórica é diferente das políticas de Ações Afirmativas. A expressão “Ação Afirmativa” remete a políticas compensatórias do Estado em favor de um segmento minoritário. Outra diferença está no alcance e no longo histórico.

No caso do Brasil, se uma política de Reparação Histórica for implantada, ela atingirá todas as pessoas que sofrem racismo. Ações afirmativas são dispositivos que atendem algumas instâncias da sociedade; por exemplo: na Educação, as cotas étnico-raciais criam reserva de vagas nas universidades para pessoas pretas, pardas e indígenas. Portanto, só atende quem estiver disputando uma vaga no ensino superior. 

Em termos históricos, em 1867 nos Estados Unidos da América, o congressista Thaddeus Stevens pleiteou reparação para pessoas que tinham sido submetidas à escravização, considerando que famílias brancas responsáveis pela gestão dos trabalhos forçados receberam indenização.

Ora, se pessoas brancas proprietárias de terras tinham recebido indenização após o fim da escravidão, por que ex-escravizadas não teriam direito ao que foi prometido depois do término da Guerra Civil estadunidense? Ora, a promessa foi de “40 acres de terra e uma mula” para todas as pessoas que passaram pela escravização e seus descendentes. 

Mas, o assassinato de Abraham Lincoln foi um fator que atrapalhou a continuidade dos debates para regulamentação. Em 1894, Callie House e  Isaiah Dickerson lideraram um movimento pela implementação da política de Reparação Histórica nos Estados Unidos. A luta por Reparação é antiga; mas foi no ano de 2001, com a Terceira Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância promovida pelaOrganização das Nações Unidas (ONU), conhecida como Conferência de Durban que oficializou uma reclamação antiga do Movimento Negro no Brasil e no mundo, afirmando que a alternativa mais eficiente contra o racimo é a Reparação Histórica. 

Quem lê deve estar perguntando, por que reivindicar Reparação Histórica? É possível? Como? Nós vamos continuar esse debate nos próximos artigos.

Renato Noguera

Instagram @noguera_oficial

Siga no instagram @coletivo_indra