Jeitinho Brasileiro

Essa sexta passada eu li a coluna da Djamila Ribeiro sobre o caso da Mariana Ferrer. Ela retrata a necessidade de nos organizarmos, de maneira mais concatenada e “sem gritos”, para que realmente sejamos escutadas.

Além de entendermos que existe, de fato, uma pessoa que foi diretamente prejudicada. Muitas vezes, em volta ao ativismo, lutamos pela causa, mas esquecemos que existe uma pessoa, que foi quem sofreu a violência, que está ali. Ela não é um caso. Ela é o caso. Sofreu durante a violência, mas também após.

O termo estupro culposo surgiu, sem fazer sentido algum. Acredito que não haja motivos para eu precisar explicar o óbvio para você, meu querido, que a culpa não é da vítima, que a roupa não é um convite, que se a pessoa não está em condição de consentir, é estupro, dentre outras coisas. Mas essa coluna tem por objetivo a reflexão sobre como um julgamento como esse, com criação de termos incoerentes, com culpabilização da vítima, com agressões durante o processo, pode impactar não somente na vida da Mariana (que notoriamente está abalada), mas de todas as demais mulheres que diariamente sofrem abuso.

No Brasil, no período de 2009 a 2018, ou seja, em um período de 10 anos, foram notificados 181.049 estupros, sendo 161.372 (89%) em mulheres e 19.659 (11%) em homens (Datasus, 2020). Ressalto que 84% dos casos no sexo masculino ocorreram em crianças abaixo de 14 anos (Figura 1).

Quando voltamos para o quantitativo de casos totais (181.049), a média de casos seria em torno de 18.000 estupros ao ano. Em um país com mais de 200 milhões de pessoas, extremamente machista e patriarcal, 18.000 estupros por ano. Será?

Uma das dificuldades observadas para que a violência, doméstica ou não, contra mulher seja vista com mais seriedade, é a subnotificação. As pessoas têm vergonha do que aconteceu e de como elas poderão ser vistas pela nossa sociedade, hipócrita, a partir do compartilhamento desta informação, tão íntima e dolorosa. Se vocês observarem o gráfico abaixo (Figura 2), é possível ver o aumento do número de casos notificados ao longo dos anos, passando de 3.900 em 2008 para 27.000 em 2018. Não porque houve um aumento de estupros praticados somente, mas possivelmente, devido a uma série de campanhas de apoio às vitimas; aumento de número de abrigos para mulheres que sofrem violência doméstica; esclarecimento sobre os tipos de violência existentes - física, que inclui o estupro, mas também a psicológica, financeira, dentre outras; condenação de agressores, incluindo a obrigatoriedade de tratamento, quando indicado.

A forma como foi conduzido o julgamento da Mariana Ferrer, cujo caso ganhou visibilidade nacional, serviu para intimidar outras vítimas a denunciarem. Ora, se todo o Brasil está acompanhando, e a vítima é desrespeitada como foi, imagina nos casos em que a vítima é pobre. É negra. É analfabeta. Esse caso, junto com outras mudanças que estamos vivenciando, enfraquece a adesão das vítimas à notificação.

Gostaria de fazer um adendo ainda sobre as mudanças citadas na sentença anterior. Em 23 de setembro deste ano, foi publicada portaria no 2.561, que versa sobre “o procedimento de justificação e autorização da interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde”. Notoriamente esta portaria dificulta, às mulheres que engravidaram de um estupro, o acesso ao aborto seguro.

O Estado não consegue proteger as mulheres e também não evita o agravamento da situação da mulher violentada, indo de encontro ao que é previsto por lei.

O julgamento do caso da Mariana Férrer, além de comprovar a parcialidade da nossa justiça, reforça as características (na minha concepção) mais retrógradas do nosso país: o “jeitinho brasileiro” de burlar os processos e a impunidade associada a classe social a qual você pertence.

Uma vez, participei de uma roda de conversa sobre violências em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) aqui do Distrito Federal. Cheguei a perguntar que tipo de trabalho é desenvolvido com o agressor, pois obviamente não temos como mudar este tipo de situação se não formos na raiz do problema. Não adianta ficarmos denunciando, se eles não mudam o comportamento. Ela disse que existe um programa de atendimento psicológico, aberto a comunidade. Mas que normalmente, os homens só aderem ao programa a partir de uma condenação judicial. Disse que em 3 anos que está no setor, somente uma vez, um rapaz procurou o serviço dizendo que sabe que tem um problema e que quer melhorar. Mesmo sendo extremamente pouco, eu fiquei verdadeiramente feliz de saber que uma pessoa procurou, sem determinação da justiça. Isso me deu ânimo para acreditar.

Acho que devemos acreditar que essa situação pode ser revertida. Que podemos de alguma forma participar dessa reversão. Se não por sermos profissionais da saúde, por sermos mães, por termos influência sobre os nossos irmãos, sobrinhos, afilhados e amigos. Só não devemos esmorecer.

Boa sorte a cada um de vocês nesta empreitada.

Um abraço,

Rafaella Albuquerque

Instagram @rafaas28