MULHER: Presente
Marcin Bondarowicz
Estamos vivendo uma época de transformações para as mulheres. Rústico engano quem pensa que elas são maioritariamente profícuas. E não me refiro aos percalços; estes são necessários e até aguardados. Refiro-me à condição de ser mulher. E o que é ser mulher? A definição oferecida por autoras como Simone de Beauvoir ou Judith Butler, por exemplo, nos afasta da semântica e nos coloca num campo conceitual bem complexo. Em busca de uma definição simples, talvez o dicionário pudesse ajudar. Outro rústico engano. O Michaelis On-line oferece treze definições para “mulher”. Nem um dicionário, com toda sua rigidez em conteúdo, parece ser capaz de uma definição objetiva. O quão difícil é deliberar sobre o que é ser mulher? Há um poema de Silvana Duboc – de quem nunca vi foto ou entrevista, mas ela supostamente existe – em que, num dos trechos, ela diz que ser mulher “é ter sido escolhida por Deus para colocar no mundo os homens”. Isso está longe de ser a definição ansiada. Mas, por ora, faz sentido citá-la aqui. No campo das batalhas que carrega nas costas, a mulher sente um peso considerável sobre uma delas em particular – a batalha contra o patriarcado no resgate pelos seus direitos sexuais e reprodutivos.
Recentemente, um deputado da bancada conservadora sugeriu a protocolização de um projeto de lei que proibiria o uso de anticoncepcionais que, segundo ele, podem ser considerados micro abortivos. Posteriormente, recuou, alegando que o projeto havia sido liberado antes de sua conclusão. Seja como for, a ideia do projeto em si explicita a intenção ditatorial acerca do corpo da mulher. Seu idealizador utiliza o já desgastado discurso “pró-vida”. Até onde vai esse ativismo cambaleante? Haverá o mesmo interesse pelas vidas embrionárias defendidas uma vez trazidas à luz?
Judith Butler sugere que aqueles que procuram uma base para decidir um aborto justificado recorrem, frequentemente, a uma concepção moral da pessoa para determinar quando seria razoável considerar um feto uma pessoa. E a considerar a ideia do que é vivo e do que/de quem merece ser vivido, a questão se torna muito maior. Em que condições sociais e econômicas essas vidas insurgiriam? Seriam vidas precárias? Teriam direito à proteção? Quem decide e com base em que a decisão é tomada?
Pensar na liberdade reprodutiva da mulher vai muito além de um discurso moralmente evasivo e desapropriado do lugar de fala – este pertence única e exclusivamente àquela que carrega essa condição.
Concordo quando Butler diz que, para poder ser uma vida vivível, é necessário que haja condições possibilitadoras, as quais buscam minimizar a precariedade de maneira igualitária com suportes básicos, como alimentação, abrigo, cuidados médicos, educação, proteção contra maus tratos etc.
Se o direito à liberdade reprodutiva da mulher repousar em asteriscos, notas de rodapé e parênteses, com condições especiais e vacilantes, a luta está longe de acabar.
Viv Schiller
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